Um livro sobre perícia que foi fruto de uma pesquisa de mestrado
Este livro visa melhorar o entendimento sobre questões de litígio quando envolve a área de engenharia, No livro, o foco é a pericia na engenharia de telecomunicações.
As questões abordadas no texto são dirigidas para os engenheiros que irão produzir laudos de perícia. Noutro grupo, peritos oficiais. O livro possui também conteúdo importante para os profissionais da área de direito. O estudo abrange a interpretação técnica dos aspectos legais da implantação, funcionamento e regulamentação do sistema de telecomunicações brasileiro.
Julgar é filosofar com a missão de conquistar a verdade de um fato cujo entendimento é controverso – foco da perícia
Telecomunicação é considerada atividade de engenharia e, portanto, possui na sua matriz de conhecimento modelagem complexa. Apesar de possuir competências complementares, no entanto, a atuação do engenheiro de telecomunicações confunde com a dos profissionais das tecnologias da informação. A confusão já começa aí. Onde fica a linha divisória entre profissionais de engenharia das telecomunicações com os profissionais das tecnologias da informação na realização de perícias? É comum misturar o entendimento de o que é Serviço de Telecomunicações e o que é Serviço de Informação.
Por intermédio de revisão bibliográfica e análise legal, contudo o livro busca lançar um pouco de luz sobre o tema. Enquanto apresenta como acontece a atividade das perícias em telecomunicações, busca esclarecer equívocos no seu exercício.
A perícia nas telecomunicações em oito capítulos
O livro foi dividido em oito capítulos. O foco do mestrado foi escrever o livro. Mas não poderia deixar de ser uma dissertação de mestrado. Ou seja, o foco da banca de qualificação e, no entanto e com toda certeza, a defesa é importante. Apresentar em vinte minutos. Mas deveria ter um escopo e um enredo de livro. Assim, não foi só escrever para os qualificadores e avaliadores da banca de mestrado, como também para os futuros leitores do produto da pesquisa: o livro.
Vinte minutos é o prazo para a apresentação; defesa na banca. Resumir um livro todo em vinte minutos! Mas nem por isso, a pesquisa deixaria por desejar. No enredo foram abordados:
- a perícia e a atividade do perito;
- os aspectos legais da atividade;
- os aspectos históricos das telecomunicações no Brasil até o comportamento regulatório atual;
- a base técnica mínima para o estudo ou perícias via ondas radioelétricas das telecomunicações;
- o contexto nas perícias em telecomunicações;
- a redação das perícias;
- o mercado de trabalho;
- estudos de casos para fins de elucidar equívocos comuns no entendimento das telecomunicações;
- as questões que envolvem as diversas competências profissionais no exercício legal da engenharia e os conflitos das carreiras de telecomunicações com das tecnologias da informação.
O livro inicia com uma abordagem sobre o perito e a perícia no Brasil
O livro aborda a legislação e regulamentação para a habilitação profissional, tanto do engenheiro de telecomunicações, quanto de outros profissionais da área das tecnologias da informação.
É importante enfatizar as resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA e a regulamentação para a atividade do perito oficial.
Traça um histórico da implantação e evolução dos serviços de telecomunicações para entender o enredo dessa perícia no Brasil
Os serviços de telecomunicações no Brasil iniciaram em 1877 com a instalação da primeira linha telefônica na cidade do Rio de Janeiro e vem até os dias atuais com os serviços de Internet.
Aborda também sobre equipamentos de radiação restrita, a certificação de equipamentos de telecomunicações, bem como serviços de radiodifusão, balizados pelas resoluções da Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
Para melhorar o entendimento das legislações de rádio pertinente, são abordadas as informações mais técnicas relacionadas às faixas de frequência. Um estudo técnico sobre a distribuição dos canais nas faixas de frequência foram enfatizado com base nas canalizações:
- nas hierarquias Plesiochronous Digital Hierarchy – PDH;
- nas hierarquias Sinchronous Digital Hierarchy – SDH;
- nas potências de rádio enlace.
Guia para auxiliar os profissionais de engenharia na perícia
Para elucidar o entendimento, o livro apresenta estudo de caso. Portanto, o livro serve como guia para auxiliar os profissionais de engenharia, bem como os engenheiros de telecomunicações, na elaboração de laudos periciais sobre questões que envolvam ondas radioelétricas das telecomunicações. E ainda, os capítulos que tratam das leis e suas regulamentações auxiliará o engenheiro num melhor entendimento do jargão jurídico.
Guia para auxiliar os profissionais da advocacia na perícia
O profissional da advocacia tem várias informações no texto que o auxiliará na montagem do processo e redação da defesa, portanto, dando sustentação aos argumentos. Assim, o profissional da área de direito encontrará várias informações importantes:
- Desde a parte técnica da engenharia de telecomunicações, com seus termos técnicos e definições precisas;
- até as questões jurídicas pertinentes à área.
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